PL de Requião Filho quer retirar ultraprocessados das escolas públicas

Proposta protocolada na Alep tem como foco o combate à obesidade infantil

Requião Filo no Plenário da Alep | foto: Eduardo Matysiak

O deputado estadual Requião Filho protocolou esta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto que pretende retirar o fornecimento de alimentos ultraprocessados de escolas públicas. A iniciativa tem como foco o combate à obesidade infantil. Segundo a proposta, se aprovada, ficará proibida a venda e o fornecimento desses alimentos em lanchonetes, cantinas e assemelhados em unidades da educação básica, conforme diretrizes de qualidade nutricional indicadas pelo guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Consideram-se alimentos ultraprocessados aqueles em quem a fabricação envolve diversas etapas e técnicas de processamento, ingredientes essencialmente artificiais, com excesso de açúcares e gorduras saturadas.

Requião Filho destacou que este projeto vem de encontro com a necessidade de investir em políticas públicas para incentivar uma alimentação mais saudável aos alunos.

“Sabemos que a indústria alimentícia é muito criativa e tem seu valor. No entanto, quando consumidos precocemente e deliberadamente, alguns produtos podem ser muito prejudiciais à saúde. O excesso de adoçantes, gorduras hidrogenadas, corantes artificiais consumidos por crianças e adolescentes que estão em desenvolvimento, podem trazer danos irreversíveis ao organismo e levar a obesidade precoce. Se podemos fazer a nossa parte, nós faremos. E nada como um bom exemplo vindo da própria escola onde muitos passam a maior parte do dia”, defendeu o deputado.

A ideia é que, se aprovada, as cantinas e lanchonetes escolares tenham 90 dias para se adequarem, tendo seu funcionamento readequado em alvarás específicos da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação, já prevendo a proibição destes alimentos. O projeto ainda segue para avaliação das comissões do legislativo estadual, antes de ir para votação em plenário, podendo ainda receber emendas e sugestões da comunidade, mediante a atuação dos parlamentares.

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