Câmara sugere reduzir seu orçamento para custear passe livre estudantil

A ideia é resolver a questão da fonte de recursos, garantindo a gratuidade sem onerar os usuários do Estarfi

Vereadores vão sugerir ao prefeito corte no orçamento da Câmara para custear o passe livre estudantil
Foto: Christian Rizzi

Na manhã desta sexta-feira (23), o presidente da Câmara de Foz do Iguaçu, João Morales (União Brasil), suspendeu a sessão e reuniu todos os vereadores. Em conjunto, eles decidiram sugerir ao prefeito Chico Brasileiro (PSD) cortes no orçamento da própria Câmara para subsidiar o passe livre para os estudantes no transporte coletivo. A proposta será apresentada ao prefeito hoje, às 18h, em reunião agendada pelo líder do Governo na Câmara, vereador Alex Meyer (Progressistas).

A ideia é resolver a questão da fonte de recursos, garantindo a gratuidade sem onerar os usuários do Estacionamento Regulamentado (Estarfi) como vem sendo proposto. “O Legislativo não pode impor que o recurso devolvido seja utilizado para um determinado fim, mas pode sugerir. Estamos oferecendo a alternativa para resolver o impasse, garantindo uma fonte para o passe livre. A questão do Estarfi vamos rediscutir medidas para melhorar a rotatividade que não seja o aumento exorbitante”, disse o presidente João Morales.

Para o líder do governo, Alex Meyer, é uma proposta interessante, uma nova possibilidade e para tanto agendou reunião com o Chefe do Executivo. “O prefeito está aberto ao diálogo e ao que for melhor para a sociedade. Aqui na Câmara, da mesma forma, o nosso trabalho é pelo bem da população. Os vereadores estão empenhados em resolver com celeridade esse assunto e todos são favoráveis ao passe livre estudantil”, afirmou Meyer.

Nova fonte de subsídio

Segundo o Poder Executivo, os custos de implantação do passe livre estão calculados em R$ 170 mil mensais – aproximadamente R$ 2 milhões por ano. Como fonte, a prefeitura apontou uma parte dos valores arrecadados com o aumento de 100% nas tarifas do Estarfi. Ocorre que analisando a execução orçamentária, em 2022 a Câmara devolveu no fim do ano para a prefeitura R$ 2,9 milhões em recursos economizados.

A proposta é que desde já a Câmara disponibilize valores mensais para a prefeitura. Juridicamente, o Executivo, querendo, pode enviar projeto específico anulando, em comum acordo, dotações da Câmara. Assim a prefeitura nem precisa enviar esses recursos para o Legislativo. Retém na fonte para bancar a gratuidade.

Quanto ao Estarfi, a ideia dos vereadores é suspender o aumento e juntos (Executivo e Legislativo) com entidades representativas do comércio definir medidas eficazes para melhorar a rotatividade, que é a principal reivindicação dos lojistas.

Fonte: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu / Herika Quinaglia

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