Aberta a licitação do novo porto seco em Foz do Iguaçu

Investimento previsto para a viabilização do empreendimento supera os R$ 300 milhões, informa a Receita

Atual Porto Seco já não é mais capaz de atender ao crescimento do fluxo de comércio a fronteira

Foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União o edital de licitação para a construção de um novo porto seco em Foz do Iguaçu. 

Os interessados em participar da concorrência devem entregar suas propostas detalhando os investimentos e tarifas que praticarão, bem como o local onde será construído o porto seco. A abertura das propostas ocorrerá no dia 3 de maio, às 9h. O vencedor terá a permissão para a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem por vinte e cinco anos em Foz do Iguaçu. Estimam-se investimentos da ordem de R$ 303 milhões ao longo dos 25 anos de contrato. 

Portos secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias. A construção do novo porto seco visa melhorar a movimentação de cargas do Porto Seco de Foz do Iguaçu, o maior da América Latina, e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.

O projeto prevê um investimento inicial estimado em R$ 241,5 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 61,6 milhões nos dez anos seguintes. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil m². 

O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação. 

O edital e seus anexos estão disponíveis na Internet no endereço: http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-170156-3-00001-2023 

Fluxo de comércio

A construção de um porto seco maior em Foz faz-se necessária pelo crescente volume de mercadorias que trafega pelo município. Em 2022, passaram mais de 200 mil veículos pelo atual porto seco, o segundo maior movimento da história do recinto, que é o maior da América Latina em movimentação de cargas. 

As cargas de importação totalizaram 113.699 veículos, dos quais 29.789 são de procedência argentina e 83.910 oriundas do Paraguai. Em relação às exportações, foram 16.036 cargas com destino a Argentina e 71.527 cargas para o Paraguai, totalizando 87.563 cargas.

Durante todo o ano de 2022, o valor da corrente de comércio desembaraçada no Porto Seco de Foz do Iguaçu foi de aproximadamente US$ 6,5 bilhões, sendo US$ 3,7 bilhões em exportações e US$ 2,8 bilhões em importações. Esses valores superam 2021 em 12,90%, quando foram movimentados cerca de US$ 5,7 bilhões. 

O destaque foram as exportações para o Paraguai que somaram US$ 3,04 bilhões, que representa cerca de 82,28% em relação a todas as exportações que passaram pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu. Ademais, a corrente de comércio com o Paraguai responde por 72,2% dos valores desembaraçados nesse local. 

Cabe destacar que o atual Porto Seco já não é mais capaz de atender ao crescimento do fluxo de comércio, inclusive tendo sido necessária a realização de uma ampliação recente em parceria com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, DER/PR, concessionária atual, DNIT e outras entidades. 

Além disso, as características do novo Porto seco são baseadas em normas de alfandegamento para garantia da segurança aduaneira e em estudo de viabilidade técnica e econômica, que leva em conta o movimento histórico e a projeção de crescimento para os próximos 25 anos. 

Produtos 

Uma infinidade de produtos passa pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu durante todos os anos. Em 2022, os principais gêneros exportados para o Paraguai foram cimento, fertilizantes, adubos e máquinas agrícolas, enquanto para a Argentina foram veículos automotivos, peças e madeiras. Já as principais mercadorias oriundas do Paraguai foram grãos (arroz, trigo, milho, soja), carne, ferro e têxtil; e da Argentina vieram peixes, frutas, alho, azeitonas, celulose, feijão e farinha de trigo. 

Conforme os dados acima expostos, observa-se que Foz do Iguaçu vem se consolidando a cada ano que passa no segmento de logística e incrementando cada vez mais o comércio internacional que circula por este ponto de fronteira. 

Para contribuir para o desenvolvimento do comércio formal entre os países vizinhos, a Receita Federal do Brasil destaca que tem o comprometimento com a fluidez, previsibilidade e segurança das operações dos intervenientes do comércio exterior, através do programa Operador Econômico Autorizado (OEA)”. “A Receita Federal do Brasil, busca cada vez mais a inovação com o escopo de atender de maneira mais eficiente os usuários do Porto Seco de Foz do Iguaçu”, informa o órgão.

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